Certidões de Atos Notariais e Registrais

Precisa de uma certidão com rapidez e segurança?

O 6º Ofício de Justiça de São Gonçalo emite certidões de atos notariais e de registro de imóveis com rapidez, segurança jurídica e fé pública.

Além do atendimento presencial, diversas certidões podem ser solicitadas totalmente on-line, proporcionando mais comodidade para clientes de qualquer lugar do Brasil ou do exterior.

Nossa equipe está preparada para orientá-lo sobre a certidão mais adequada para cada finalidade.

O que é uma certidão?

A certidão é o documento expedido pelo cartório que reproduz, total ou parcialmente, as informações constantes de seus livros, registros e arquivos.

Dotada de fé pública, a certidão comprova a existência, o conteúdo ou a situação jurídica de um ato notarial ou registral, sendo amplamente utilizada em processos judiciais, procedimentos administrativos, financiamentos, inventários, compra e venda de imóveis, regularizações imobiliárias e diversos outros negócios jurídicos.

Quais certidões podem ser solicitadas?

No 6º Ofício de Justiça de São Gonçalo é possível solicitar diversas certidões de atos notariais e registrais.

Certidões Notariais

Podem ser expedidas certidões de:

• escrituras públicas;
• procurações públicas;
• atas notariais;
• testamentos públicos (observadas as hipóteses legais);
• demais atos praticados pelo Tabelionato de Notas.

Certidões de Registro de Imóveis

O Registro de Imóveis passou a emitir, como regra, a Certidão da Situação Jurídica Atualizada do Imóvel, documento que reproduz o conteúdo da matrícula e apresenta todas as informações relevantes sobre a situação jurídica do imóvel.

Essa certidão reúne, em um único documento, informações que anteriormente eram fornecidas por diferentes modalidades de certidões, tornando o procedimento mais simples, completo e seguro.

Na Certidão da Situação Jurídica Atualizada é possível verificar, entre outras informações:

• descrição e identificação do imóvel;
• proprietário(s);
• registros de compra e venda, doação, partilha e demais transmissões;
• averbações existentes;
• usufruto;
• hipoteca;
• alienação fiduciária;
• penhoras;
• indisponibilidades;
• cláusulas restritivas;
• demais ônus e gravames registrados na matrícula.

Sempre que houver necessidade de uma certidão com conteúdo específico, nossa equipe orientará sobre a modalidade mais adequada.

As certidões podem ser solicitadas on-line?

Sim.

Grande parte das certidões pode ser solicitada de forma totalmente digital, sem necessidade de comparecimento ao cartório.

Certidões Notariais

As certidões de escrituras, procurações, atas notariais e demais atos notariais podem ser solicitadas por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).

Acesse:

https://censec.org.br/

Certidões de Registro de Imóveis

A Certidão da Situação Jurídica Atualizada do Imóvel e outras certidões registrais podem ser solicitadas por meio da Central Registradores de Imóveis (RI Digital).

Acesse:

https://ridigital.org.br/CertidaoDigital

Caso prefira, nossa equipe também poderá auxiliá-lo durante todo o procedimento.

Como solicitar uma certidão presencialmente?

Basta comparecer ao 6º Ofício de Justiça de São Gonçalo e informar os dados necessários para localização do ato.

Conforme o tipo de certidão, poderão ser solicitadas informações como:

• nome das partes;
• CPF ou CNPJ;
• número da matrícula do imóvel;
• número da escritura, procuração ou outro ato notarial;
• data aproximada do ato;
• livro e folha, quando conhecidos.

Quanto mais informações forem fornecidas, mais rápida será a localização do documento.

Segue link com o requerimento: REQUERIMENTO-DE-CERTIDAO.pdf

Quais documentos são necessários?

Em regra, basta fornecer os dados que permitam localizar o ato.

Dependendo do tipo de certidão, poderá ser necessária a apresentação de:

• documento oficial de identificação e CPF do solicitante;
• comprovação de interesse jurídico, nas hipóteses previstas em lei.

Nossa equipe orientará sobre os requisitos específicos de cada certidão.

Quanto tempo leva?

O prazo para emissão varia conforme o tipo de certidão e a complexidade da pesquisa.

Sempre que possível, as certidões são emitidas com a maior brevidade.

Nos pedidos realizados pelas centrais eletrônicas, os prazos seguem a legislação vigente e as normas aplicáveis.

Perguntas frequentes

Posso solicitar uma certidão pela internet?

Sim.

Diversas certidões podem ser solicitadas totalmente on-line, por meio das centrais eletrônicas oficiais ou diretamente com nossa equipe.

O que é a Certidão da Situação Jurídica Atualizada do Imóvel?

É a certidão que reproduz o conteúdo da matrícula do imóvel e demonstra sua situação jurídica no momento da emissão.

Nela constam informações como a titularidade, a descrição do imóvel, os registros, as averbações, os ônus, os gravames e demais informações constantes da matrícula.

Na maioria dos casos, essa certidão substitui as antigas certidões de ônus reais, negativa de ônus, propriedade e outras modalidades anteriormente utilizadas.

Posso solicitar certidão de uma escritura antiga?

Sim.

Desde que o ato tenha sido praticado neste cartório e seja possível sua localização em nossos arquivos.

As certidões possuem validade?

Em regra, a legislação não estabelece prazo de validade para as certidões.

Entretanto, órgãos públicos, instituições financeiras e outras entidades podem exigir certidões emitidas recentemente, especialmente para negócios imobiliários e procedimentos administrativos.

Quanto custa?

Os emolumentos para emissão de certidões são fixados por lei e possuem o mesmo valor em todos os cartórios do Estado.

Consulte nossa equipe através dos nossos canais de atendimento.